“Imposto do pecado” inclui também carros elétricos e híbridos
O Imposto Seletivo, também conhecido dentro da reforma tributária em tramitação final no Congresso Nacional pelo apelido “imposto do pecado”, por mirar em bens e produtos que afetem o meio ambiente ou a saúde humana, na realidade faz parte da histórica alta tributação sobre veículos no Brasil. Para se ter ideia, só a partir de 2008 bens de produção como caminhões médios e pesados ficaram isentos do IPI. Antes apenas ônibus escapavam do IPI.
Poderes unidos
Por mais argumentos que se apresentem dificilmente serão levados em consideração, o que mantém o Brasil de longe campeão mundial de impostos sobre automóveis. No caso os poderes Executivo e Legislativo mantêm-se de mãos dadas. O enquadramento de carros elétricos e híbridos no Imposto Seletivo, porém, foi proposto pelo Executivo com apoio incondicional do Legislativo.
Mover
Não se pode negar que o recente programa Mover traz incentivos fiscais aos fabricantes e fornecedores que se comprometeram a investir em tecnologia e diminuição da pegada de CO2. A adesão de 89 empresas do setor foi quase imediata. Na realidade ainda que automóveis fossem movidos por vento, logo se encontraria um jeito de taxá-los de forma pesada pelo alto valor agregado e facilidade de arrecadação.
Carga tributária
Um nível de carga tributária semelhante à média europeia já estaria de bom tamanho. Todavia, a participação dos tributos sobre automóveis no preço ao consumidor no Brasil é, nominalmente, 63% superior aos que os europeus pagam, 200% mais que os japoneses e 285% que os americanos.
Anfavea e os subsídios
Elétricos e híbridos voltaram à berlinda com o pleito da Anfavea de que o Imposto de Importação (I.I.), que vem sendo elevado paulatinamente até 2026, passe a 35% desde já. Isso foi interpretado, com razão, como uma quebra de regras. Mas o mundo está mesmo muito confuso. Ninguém poderia imaginar EUA e países da União Europeia sobretaxando importações de veículos elétricos de um único país, a China. Então essa é uma quebra de regras “seletiva”. Os chineses querem provar que não fomentam subsídios. Entretanto, há fortes indícios de que isso ocorre de forma escamoteada e muitas vezes indireta, a exemplo do frete marítimo.
Volvo
Em outro movimento, a Volvo, cujos 79% de seu capital pertencem à chinesa Geely, passou a cobrar uma tarifa altíssima, de R$ 4,00 o kWh (dobro da média), para carregar todo elétrico no Brasil que não for de sua marca. Quase metade era de modelos da conterrânea BYD, que investe em infraestrutura de recarga, todavia com rede atual bastante limitada.
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